Data de entrada em vigor: 3 de junho de 2024
AIRGSM PTE. LTD., com a designação comercial Airalo (www.AIRALO.com) (“Airalo”, “nós”, “nos” ou “nosso”), reconhece a importância da sua privacidade. A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações pessoais, também conhecidas como dados pessoais. Esta Política de Privacidade também o informa sobre os seus direitos e opções no que diz respeito às suas informações pessoais e sobre como nos pode contactar para obter respostas às suas perguntas.
Ao registar uma conta ou de outra forma usar, ou visitar qualquer website, aplicação, produto, software, ferramenta, feed de dados e/ou serviço da Airalo (coletivamente, o “Serviço”), compreende e concorda com os termos desta política.
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos, retemos e protegemos as suas informações pessoais. Por favor, leia esta Política de Privacidade cuidadosamente.
Índice:
1. Aplicabilidade desta Política de Privacidade
2. Como recolhemos, divulgamos e utilizamos informações pessoais
3. Informações que recolhemos
4. Retenção de dados
5. Como utilizamos as informações
6. Como partilhamos informações pessoais
7. Os seus direitos
8. Transferência de dados e transferência de dados internacional
9. Segurança
10. Alterações a esta Política
11. Crianças
12. Informações de contacto
13. Informações adicionais para residentes da Califórnia
1. Aplicabilidade desta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade aplica-se aos utilizadores dos serviços da Airalo a nível global, incluindo os utilizadores das aplicações móveis da Airalo, Plataforma de Parceiros, websites, funcionalidades ou outros serviços, interações (online e offline) com a Airalo, funcionários e candidatos a emprego (os “Serviços”).
Esta Política de Privacidade descreve como a Airalo recolhe e utiliza os dados e aplica-se a todos os utilizadores da Airalo a nível global, a menos que utilizem um serviço abrangido por um aviso de privacidade separado. Esta Política de Privacidade aplica-se especificamente a:
2. Como recolhemos, divulgamos e utilizamos informações pessoais
Recolhemos informações sobre o utilizador de várias formas, dependendo da forma como interage connosco e com os nossos Serviços, incluindo:
A Airalo classifica os dados e os sistemas de informação conforme os requisitos legais, a sensibilidade e a importância comercial, de modo a garantir que a informação recebe o nível de proteção adequado. O “responsável pelo tratamento de dados” é a entidade que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados em curso. O “subcontratante” é uma entidade que atua em nome e sob as instruções de um responsável pelo tratamento de informações pessoais.
A Airalo como responsável pelo tratamento de dados
A Airalo assume o papel de responsável pelo tratamento de dados quando determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. Enquanto responsável pelo tratamento de dados, a Airalo é responsável por garantir que os dados pessoais são tratados em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. As atividades sob a capacidade de responsável pelo tratamento de dados da Airalo incluem:
Principais atividades:
A Airalo como subcontratante
Nos cenários em que a Airalo presta serviços em nome e segundo as instruções de um Utilizador Empresarial, atuará como um subcontratante. Isto inclui situações como:
Ao atuar na qualidade de subcontratante, aconselhamos os utilizadores a consultar a política de privacidade do respetivo responsável pelo tratamento de dados (o Utilizador Empresarial) para obter informações sobre como os seus dados são tratados e protegidos. A Airalo segue rigorosamente as instruções fornecidas pelo responsável pelo tratamento de dados e compromete-se a garantir a confidencialidade e a segurança dos dados tratados, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com as obrigações contratuais.
3. Informações que recolhemos
Seguem-se exemplos do tipo de informações que recolhemos numa variedade de contextos e como utilizamos essas informações.
Contexto | Tipos de dados | Finalidade principal da recolha e utilização de dados |
---|---|---|
Registo de conta | Recolhemos o seu nome e informações de contacto, incluindo o e-mail, quando cria uma conta. Também recolhemos informações relacionadas com as ações que executa enquanto tem sessão iniciada na sua conta. | Temos um interesse legítimo em fornecer funcionalidades relacionadas com a conta aos nossos utilizadores. As contas podem ser utilizadas para facilitar a finalização da compra e para guardar as suas preferências e histórico de transações. Também poderemos processar estas informações para cumprir o nosso contrato consigo. |
Informações biométricas | Identificadores biométricos a partir de documentos de identificação com fotografia e selfies. | Processamos informações biométricas com o seu consentimento explícito para confirmar a sua identidade através do processo eKYC, quando exigido por lei. |
Utilizadores Empresariais | Recolhemos o nome e as informações de contacto, incluindo o e-mail, o número de telefone e o endereço físico, dos funcionários dos nossos Utilizadores Empresariais com quem poderemos interagir. | Temos um interesse legítimo em contactar os nossos clientes e comunicar com eles relativamente à administração empresarial normal, como projetos, serviços e faturação. |
Tecnologias de seguimento online necessárias |
Utilizamos cookies e GIFs transparentes. Os “cookies” são pequenos pedaços de informação que um website envia para o disco rígido de um computador enquanto um website é visualizado. Os GIFs transparentes referem-se a píxeis carregados pelo seu navegador quando acede a um website. Estas tecnologias de seguimento poderão recolher informações sobre o tipo de navegador, o sistema operativo, o endereço IP (Internet Protocol) (um número que é automaticamente atribuído a um computador quando a Internet é utilizada), o nome de domínio, a atividade de clique, o website de referência e/ou um carimbo de data/hora para os visitantes. |
Temos um interesse legítimo em que o nosso website opere de forma eficiente. |
Tecnologias de seguimento não essenciais | Poderemos colocar tecnologias de seguimento no nosso website (por exemplo, cookies ou píxeis) que recolhem dados analíticos, registam como interage com o nosso website ou permitem-nos participar em publicidade baseada no comportamento. Estas tecnologias poderão recolher informações sobre o tipo de navegador, o sistema operativo, o endereço IP (Internet Protocol) (um número que é automaticamente atribuído a um computador quando a Internet é utilizada), o nome de domínio, a atividade de clique, o website de referência e/ou um carimbo de data/hora para os visitantes. Nós ou um terceiro também poderemos recolher informações ao longo do tempo e em diferentes websites para apresentar anúncios no nosso website ou noutros websites. | Quando exigido por lei, baseamos a utilização de cookies de terceiros mediante consentimento. |
Informações demográficas | Recolhemos informações pessoais, como a sua idade ou localização. | Temos um interesse legítimo em compreender os nossos utilizadores e em fornecer serviços personalizados. |
Candidatos a emprego | Caso se candidatar a um anúncio de emprego ou tornar-se funcionário, recolhemos as informações necessárias para processar a sua candidatura ou para o manter como funcionário, incluindo as suas informações de contacto, habilitações literárias e histórico profissional. | Temos um interesse legítimo em avaliar indivíduos para uma potencial posição na nossa força de trabalho. Nalguns contextos, somos também exigidos por lei a recolher informações sobre funcionários ou candidatos. Temos também um interesse legítimo em utilizar as suas informações para garantir a eficiência das operações de pessoal e de trabalhadores. |
Feedback/assistência | Se nos fornecer feedback ou nos contactar para obter assistência, recolheremos o seu nome e endereço de e-mail, bem como qualquer outro conteúdo que nos envie, para podermos responder. | Temos um interesse legítimo em receber o seu feedback ou problemas e em agir em conformidade. |
Dispositivos móveis | Recolhemos informações do seu dispositivo móvel, tais como informações de identificação únicas transmitidas pelo seu dispositivo quando visita o nosso website. | Temos um interesse legítimo em identificar visitantes únicos e monitorizar as visitas ao nosso website. |
Colocação de pedidos | Recolhemos o seu nome, endereço de faturação, endereço de envio, endereço de e-mail, número de telefone e número do cartão de pagamento quando realiza um pedido. | Utilizamos as suas informações para realizar o nosso contrato de prestação de serviços. |
Promoção de parceiros | Recolhemos informações que nos fornece como parte de uma promoção de marca conjunta com outra empresa. | Temos um interesse legítimo em cumprir as nossas promoções. |
Inquéritos | Quando participa num inquérito, recolhemos as informações que nos fornece através do inquérito. Se o inquérito for fornecido por um terceiro prestador de serviços, a política de privacidade desse terceiro aplica-se à recolha, utilização e divulgação das suas informações. | Temos um interesse legítimo em conhecer as suas opiniões e recolher informações relevantes para a nossa organização. |
4. Retenção de dados
Retemos as suas informações pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, incluindo para efeitos de cumprimento de quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de apresentação de relatórios, exceto se for exigido ou permitido por lei um período de retenção mais longo. Para determinar o período de retenção adequado para as informações pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade das informações, o risco potencial de danos decorrentes da utilização ou divulgação não autorizada das informações, as finalidades para as quais obtivemos as informações e se podemos atingir essas finalidades através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
5. Como utilizamos informações pessoais
Para além das finalidades e utilizações descritas acima, utilizamos as informações das seguintes formas:
Embora as secções acima descrevam a nossa finalidade principal na recolha das suas informações, em muitas situações temos mais do que uma finalidade. Por exemplo, se concluir uma compra online, poderemos recolher as suas informações para executar o nosso contrato consigo, mas também recolhemos as suas informações porque temos um interesse legítimo em manter as suas informações após a conclusão da sua transação, para podermos responder rápida e facilmente a quaisquer questões sobre o seu pedido. Consequentemente, a nossa recolha e tratamento das suas informações baseia-se, em diferentes contextos, no seu consentimento, na nossa necessidade de executar um contrato, nas nossas obrigações legais e/ou no nosso interesse legítimo em conduzir a nossa atividade.
6. Como partilhamos informações pessoais
Para além das situações específicas discutidas noutra parte desta Política de Privacidade, poderemos divulgar informações pessoais nas seguintes situações:
7. Os seus direitos
Dependendo da sua localização e sujeito à legislação aplicável, poderá ter os seguintes direitos:
Note-se que nem todos os direitos acima descritos são absolutos e não se aplicam em todas as circunstâncias. Em alguns casos, poderemos limitar ou recusar a sua solicitação porque a lei o permite ou exige, ou se não conseguirmos verificar adequadamente a sua identidade. Não discriminaremos os indivíduos que exerçam os seus direitos de privacidade ao abrigo da legislação aplicável.
Por favor, leia esta secção para obter mais informações sobre direitos específicos. Para enviar uma solicitação para exercer qualquer um dos direitos descritos acima, ou para recorrer de uma determinação que realizámos, relacionada com uma solicitação de direitos do titular dos dados, contacte-nos utilizando as informações de contacto abaixo ou através da nossa página Contacte-nos.
Note-se que, conforme exigido por lei, será necessário provar a sua identidade. Dependendo da sua solicitação, pedir-lhe-emos informações como o seu nome, o último artigo que nos comprou ou a data da sua última compra. Poderemos também pedir-lhe que apresente uma declaração assinada que confirme a sua identidade. Na sequência de uma solicitação, envidaremos todos os esforços razoáveis para fornecer, corrigir ou eliminar as informações pessoais sobre si nos nossos ficheiros.
Em algumas circunstâncias, poderá designar um agente autorizado para submeter solicitações de exercício de determinados direitos de privacidade em seu nome. Se for um agente autorizado a submeter uma solicitação em nome de um indivíduo, deve anexar uma cópia de um documento assinado que indique que pode agir em nome de outrem.
Como cancelo a subscrição de e-mails de marketing?
Pode optar por não receber e-mails relacionados com marketing, utilizando a função de cancelamento da subscrição a partir das suas Definições de perfil. Para gerir as suas preferências, inicie sessão na sua conta e, em seguida, navegue até às definições do seu perfil. Ative ou desative a opção “Gostaria de receber e-mails promocionais.” para guardar as alterações. O seu endereço de e-mail será excluído das comunicações de marketing por e-mail assim que possível.
Se tiver alguma dúvida sobre como optar por não receber comunicações de marketing da Airalo, não hesite em contactar-nos através do endereço [email protected].
Como elimino a minha conta?
Poderá eliminar a sua conta, utilizando a função “Eliminar conta” a partir das suas Definições de perfil. Por favor, inicie sessão na sua conta e, em seguida, navegue até às definições do seu perfil. Clique no botão “Eliminar conta” e confirme a sua intenção. A solicitação será tratada sem demora ou no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido, caso existam requisitos especiais.
Note-se que, em qualquer caso, poderemos ter de verificar a sua identidade e a sua relação connosco antes de podermos dar seguimento à sua solicitação.
Quando é que a Airalo continua a tratar os dados após ter recebido uma solicitação de eliminação ou objeção ao tratamento?
Em determinadas circunstâncias, a Airalo poderá ser obrigada por lei a reter e tratar os seus dados pessoais, mesmo após uma solicitação de eliminação ou objeção ao tratamento. Por exemplo, a Airalo é obrigada a reter determinadas informações pessoais para cumprir as obrigações legais ao abrigo do Know Your Customer (KYC) e dos detalhes das transações de pagamento.
9. Transferência de dados e transferência de dados internacional
O Serviço é propriedade da Airalo e poderá ser acedido na Europa e no estrangeiro. Consequentemente, as suas informações poderão ser tratadas num país estrangeiro onde as leis de privacidade poderão ser menos rigorosas do que as leis do seu país. Não obstante, sempre que possível, tomamos medidas para tratar as informações pessoais utilizando os mesmos princípios de privacidade que se aplicam conforme a legislação do país em que recebemos as suas informações pela primeira vez. Ao enviar-nos as suas informações pessoais, concorda com a transferência, armazenamento e tratamento das suas informações num país diferente do seu país de residência, incluindo, mas não necessariamente limitado aos Estados Unidos. Se gostaria de obter mais informações sobre as nossas tentativas de aplicação dos princípios de privacidade aplicáveis numa jurisdição aos dados, quando estes são enviados para outra jurisdição, pode contactar-nos utilizando as informações de contacto abaixo.
9. Segurança
Seguimos as normas geralmente aceites pela indústria para ajudar a proteger as suas informações pessoais. Nenhum método de transmissão através da Internet, tecnologia móvel ou método de armazenamento eletrónico é completamente seguro. Por conseguinte, apesar de nos esforçarmos por manter salvaguardas físicas, eletrónicas e processuais para proteger a confidencialidade das informações que recolhemos online, não podemos garantir a sua segurança absoluta.
Os utilizadores da Airalo são responsáveis por manter a sua palavra-passe e credenciais seguras. Se tiver razões para acreditar que a sua interação connosco já não é segura (por exemplo, se julgar que a segurança de qualquer conta que possa ter connosco foi comprometida), notifique-nos imediatamente do problema contactando-nos através do endereço [email protected].
10. Alterações a esta política
Reservamo-nos o direito de alterar os termos da presente Política de Privacidade em qualquer altura. Se existirem alterações substanciais a esta declaração ou à forma como utilizamos as suas informações pessoais, notificá-lo-emos através da publicação de um aviso de tais alterações aqui ou na nossa página inicial, ou enviando-lhe um e-mail. Incentivamo-lo a rever esta política sempre que visitar um dos nossos websites ou aplicações. A nossa política de privacidade inclui uma data de “entrada em vigor” e de “última atualização”. A data de entrada em vigor refere-se à data em que a versão atual entrou em vigor. A data de última atualização refere-se à data em que a versão atual foi alterada de forma substancial pela última vez.
11. Crianças
Os nossos Serviços não se destinam a crianças com idade inferior a 13 anos e não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores não emancipados com idade inferior a 16 anos, sem o consentimento dos pais. As crianças com idade inferior a 13 anos não devem fornecer-nos as suas informações pessoais.
12. Informações de contacto
Se tiver quaisquer perguntas, comentários, recursos ou queixas relativamente às nossas práticas de privacidade, ou se precisar de aceder a esta Política de Privacidade num formato alternativo devido a uma deficiência, contacte-nos através do endereço adequado abaixo. Tentaremos responder às suas solicitações e fornecer-lhe informações adicionais relacionadas com a privacidade.
Se não estiver satisfeito com a nossa resposta e se estiver na União Europeia ou no Reino Unido, poderá ter o direito de apresentar uma queixa junto da sua autoridade supervisora local.
13. Informações adicionais para residentes da Califórnia
A legislação da Califórnia obriga-nos a divulgar as seguintes informações adicionais relacionadas com as nossas práticas de privacidade. Se é residente na Califórnia, as seguintes divulgações de privacidade aplicam-se a si, para além do resto da Política de Privacidade.
Categoria de informações pessoais | Categoria de destinatários | |
---|---|---|
Divulgação para fins comerciais | Partilha para publicidade comportamental entre contextos | |
Identificadores – poderá incluir nome real, pseudónimo, endereço postal, identificador pessoal único, identificador online, endereço de e-mail, nome da conta ou outros identificadores semelhantes. |
Afiliados ou subsidiárias Parceiros comerciais Prestadores de análise de dados Prestadores do serviço de acesso à Internet Parceiros de marketing conjunto Sistemas operativos e plataformas Outros prestadores de serviços Processadores de pagamentos e instituições financeiras Organizações de serviços profissionais, que poderão incluir auditores e escritórios de advogados Redes sociais |
Redes publicitárias |
Identificação emitida pelo governo – poderá incluir o número da segurança social, o número da carta de condução ou o número de identificação emitido pelo estado e o número do passaporte. |
Operadoras de rede (quando é exigido o eKYC) Organizações de serviços profissionais, que poderão incluir auditores e escritórios de advogados |
|
Informações financeiras – poderá incluir o número da conta bancária, o número do cartão de crédito, o número do cartão de débito e outras informações financeiras. |
Sistemas operativos e plataformas Processadores de pagamentos e instituições financeiras Organizações de serviços profissionais, que poderão incluir auditores e escritórios de advogados |
|
Características das classificações protegidas – poderá incluir idade, sexo, raça, etnia, deficiência física ou mental, etc. |
Operadoras de rede (quando é exigido o eKYC) Organizações de serviços profissionais, que poderão incluir auditores e escritórios de advogados |
|
Informações comerciais – poderá incluir informações sobre produtos ou serviços comprados, obtidos ou considerados, ou outros históricos, ou tendências de compra, ou consumo. |
Afiliados ou subsidiárias Parceiros comerciais Prestadores de análise de dados Prestadores do serviço de acesso à Internet Parceiros de marketing conjunto Sistemas operativos e plataformas Outros prestadores de serviços Processadores de pagamentos e instituições financeiras Organizações de serviços profissionais, que poderão incluir auditores e escritórios de advogados Redes sociais |
|
Informações sobre a atividade na Internet ou noutras redes eletrónicas – poderá incluir o histórico de navegação, o histórico de pesquisas e informações relativas à interação de um indivíduo com um website, aplicação ou anúncio na Internet. | Prestadores de análise de dados | Redes publicitárias |
Informações profissionais ou relacionadas com o emprego |
Afiliados ou subsidiárias Parceiros comerciais Sistemas operativos e plataformas Outros prestadores de serviços Organizações de serviços profissionais, que poderão incluir auditores e escritórios de advogados |
|
Informações educativas não públicas (tal como definidas na Lei dos Direitos Educacionais e Privacidade da Família) |
Afiliados ou subsidiárias Parceiros comerciais Sistemas operativos e plataformas Outros prestadores de serviços Organizações de serviços profissionais, que poderão incluir auditores e escritórios de advogados |
|
Categorias adicionais de informações pessoais descritas no estatuto dos Registos de Clientes da Califórnia (Cal. Civ. Code § 1798.80(e)) – poderá incluir a assinatura, as características físicas ou a descrição e o número da apólice de seguro. |
Operadoras de rede (quando é exigido o eKYC) Organizações de serviços profissionais, que poderão incluir auditores e escritórios de advogados |
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